Portugal, com suas praias deslumbrantes, gastronomia rica e melodias melancólicas do fado, tornou-se um paraíso para estrangeiros abastados nos últimos anos. Mas esse cenário idílico pode estar prestes a mudar, alerta o especialista imobiliário Luis Horta e Costa.
Desde 2009, o programa de Residentes Não Habituais (RNH) tem sido um ímã para investidores e expatriados ricos, oferecendo condições fiscais atraentes por um período de dez anos. Esse regime foi criado como resposta à crise financeira global, com o objetivo de revitalizar a economia portuguesa, atrair investimentos estrangeiros e reduzir o desemprego.
Luis Horta e Costa, cofundador da Square View, uma empresa de desenvolvimento imobiliário e gestão de ativos em Lisboa, destaca o impacto transformador do programa RNH: “Os investidores estrangeiros não se limitaram apenas a trazer capital para Portugal. Trouxeram inovação e uma nova perspectiva que transformou a nossa economia. Não se trata apenas das empresas que criaram, mas do facto de os seus investimentos terem feito de Portugal uma força económica poderosa.”
O sucesso do programa é evidente em vários setores. O mercado imobiliário de luxo experimentou um boom, especialmente em Lisboa e no Porto. O setor tecnológico floresceu, com inúmeras startups escolhendo Portugal como base devido aos benefícios fiscais e à qualidade de vida. Eventos internacionais, como a Web Summit, solidificaram a reputação do país no mundo da tecnologia.
No entanto, o governo português está considerando encerrar o programa RNH já em 2024, uma decisão que Luis Horta e Costa e outros especialistas veem com grande preocupação. “O programa RNH tem sido uma pedra angular na atração de talentos e capitais globais. A sua supressão poderia pôr em causa a nossa dinâmica”, adverte Horta e Costa.
Ricardo Marvão, diretor da consultoria de inovação Beta-i, corrobora essa visão. Ele testemunhou em primeira mão o crescimento espetacular do setor tecnológico português desde 2010, atribuindo grande parte desse sucesso ao regime RNH. “Portugal tornou-se extremamente competitivo no mercado internacional. Vários fundadores estrangeiros começaram a considerar Portugal como a sua futura casa”, afirma Marvão.
A preocupação não se limita apenas ao setor tecnológico. Jorge Bota, presidente da Associação das Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI), teme que o fim do RNH afaste investimentos e talentos estrangeiros cruciais para a economia portuguesa.
Luis Horta e Costa alerta para as consequências além das fronteiras econômicas. Ele argumenta que o programa RNH foi fundamental para cimentar a reputação de Portugal como um país “aberto, acolhedor e virado para o futuro”. Sem os incentivos para atrair capital e talento estrangeiros, Horta e Costa teme que Portugal possa ficar para trás em relação aos seus concorrentes regionais.
O cenário se torna ainda mais complexo com outros países, como a vizinha Espanha, preparando regimes fiscais semelhantes. “Países como Malta e Chipre são também excelentes exemplos dos benefícios deste tipo de regimes fiscais. Portugal arrisca-se a ficar para trás se puser fim ao RNH”, acrescenta Luis Horta e Costa.
O futuro permanece incerto, mas a mensagem de Luis Horta e Costa é clara: o fim do programa RNH pode representar um retrocesso significativo para a economia portuguesa. A menos que sejam implementadas alternativas robustas, o país corre o risco de perder o impulso econômico conquistado na última década.
Enquanto o debate continua, uma coisa é certa: o programa RNH deixou uma marca indelével na paisagem econômica de Portugal. Seu legado, seja ele continuado ou interrompido, será um capítulo crucial na história econômica recente do país.